A rotulagem nutricional no Brasil é regulamentada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). O objetivo central é informar os consumidores sobre os nutrientes presentes nos alimentos, ajudando na escolha consciente e saudável.
Desde as primeiras regulamentações, no início dos anos 2000, as regras evoluíram para garantir transparência e padronização na indústria alimentícia.
Como a Inox-Design possui uma voz ativa no segmento de carnes e derivados, queremos trazer informações sobre as novas regras de rotulagem.
Assim, nossos clientes podem se preparar para atualizar embalagens e, o mais importante, priorizar a saúde dos consumidores no Brasil.
Novas regras de rotulagem para alimentos: fique atento aos prazos
A importância das normas de rotulagem está na saúde pública e no incentivo à alimentação equilibrada. Sem dúvidas, uma embalagem completa permite a comparação entre produtos e o consumidor pode tomar as melhores decisões de compra.
Visando potencializar o poder informacional dos rótulos, a ANVISA determinou novas diretrizes para a composição das embalagens.
As novas regras estão valendo desde 09 de outubro de 2022. Porém, um período de 24 meses de prorrogação, para adequação e transição, foi dado aos seguintes segmentos:
- Agricultores familiares;
- Empreendedores familiares rurais;
- Empreendimentos econômicos solidários;
- Microempreendedores individuais (MEIs);
- Agroindústrias de pequeno porte;
- Agroindústrias artesanais;
- Produtores de alimentos artesanais em geral.
A ANVISA definiu o dia 09 de outubro de 2024 como prazo final para adequação de embalagens para a distribuição de alimentos. Abaixo, saiba o que passa a valer a partir desta data.
O que deve aparecer no novo rótulo?
Com as novas regras de rotulagem nutricional no Brasil, os rótulos dos alimentos precisam fornecer informações detalhadas e verídicas.
Tabela de informações nutricionais
A tabela de informações nutricionais, geralmente encontrada próxima à lista de ingredientes, é um componente obrigatório nos rótulos dos alimentos. Deve conter os seguintes dados, de acordo com as novas regras:
- Valor energético (calorias);
- Carboidratos;
- Proteínas;
- Gorduras totais, incluindo a quantidade de gorduras saturadas e gorduras trans;
- Fibra alimentar;
- Sódio.
Essas informações devem ser apresentadas por porção de 100 g ou 100 ml. Assim, o consumidor pode comparar diferentes produtos facilmente.
A tabela deve ser clara e legível, com uma formatação padronizada para facilitar a compreensão.
Quanto à localização, a tabela deve ser visível e fácil de encontrar, sem possibilidade de quebras ou divisões, com exceção de embalagens reduzidas (100 cm2).
Por exemplo, o único padrão aceito pela ANVISA é o fundo branco com letras pretas, sem a possibilidade de contrastes que possam dificultar a legibilidade e a acessibilidade.
Alegações nutricionais
As alegações nutricionais são declarações feitas no rótulo sobre as propriedades benéficas de um alimento em relação ao seu conteúdo nutricional.
Com as novas regras, essas alegações devem seguir critérios específicos definidos pela ANVISA.
Por exemplo, as alegações precisam ser baseadas em evidências científicas e estar de acordo com os parâmetros regulamentados para evitar enganos ou exageros.
Rotulagem nutricional frontal
A rotulagem nutricional frontal é uma nova exigência que visa fornecer uma visão rápida e fácil sobre os principais nutrientes críticos para a saúde pública, destacando:
- Excesso de açúcares adicionados;
- Excesso de gorduras saturadas;
- Excesso de sódio.
Essas informações devem ser apresentadas na parte frontal do rótulo, utilizando o ícone da lupa.
Distribuição de carnes: quais informações precisam aparecer no rótulo?
A transparência é a palavra de ordem na criação de um rótulo para produtos de origem animal. Portanto, as seguintes informações são fundamentais:
- Nome ou tipo da carne;
- Lista de ingredientes (para carnes temperadas ou processadas);
- Peso líquido (em quilogramas ou gramas);
- Data de fabricação e prazo ou data de validade específica;
- Número do lote para rastreamento e controle de qualidade;
- Instruções de armazenamento (manter o produto refrigerado ou congelado);
- Local de origem (indústria brasileira, neste caso);
- Tabela nutricional, se aplicável, com dados sobre calorias, gorduras e sódio;
- Nome, endereço e CNPJ do produtor ou distribuidor;
- Instruções sobre preparo e consumo, se necessário.
A embalagem deve ainda apresentar um selo de inspeção do órgão federal de fiscalização, o SIF (Serviço de Inspeção Federal), obrigatório para produtos de origem animal.
No caso dos produtos artesanais, o produto deve apresentar ainda o selo ARTE do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Os cortes de carne estão isentos de seguir a nova rotulagem nutricional?
A venda de peças de carne embaladas a pedido único não necessitam seguir as novas rotulagens.
Isso também vale para carnes sem processamento adicional e produtos fracionados, como acontece em supermercados e açougues na venda de embutidos.
Porém, a recomendação é que o fabricante ou distribuidor forneça informações nutricionais, por meio de etiquetas ou outros formatos apropriados.
Quais são os requerimentos da ANVISA para carnes in natura?
A Resolução 360/2003 da ANVISA exige rotulagem nutricional para carnes in natura pré-embaladas pela indústria e prontas para venda direta ao consumidor.
No entanto, carnes in natura fracionadas e embaladas no próprio estabelecimento, incluindo bandejas de isopor cobertas com filme, estão isentas dessa exigência.
Porém, a recomendação exposta acima também é válida para este caso. O mais importante é que o consumidor saiba o que está levando para casa.
As máquinas industriais têm um impacto na rotulagem dos produtos?
As máquinas usadas no processamento da carne fazem toda a diferença na hora de embalar.
Quer exemplos? Dá uma olhada nestas três situações e como a Inox-Design ajuda a sua empresa a ter conformidade em rotulagem nutricional.
Distribuir carne moída in natura sem excesso de líquidos
Nosso moedor com homogeneizador é ideal para o processamento de carne moída in natura, preservando sua textura, sabor e os nutrientes.
A máquina assegura a conformidade com as normas de vigilância sanitária, especialmente por eliminar o excesso de líquidos da embalagem.
Produzir torresmos com menor teor de gordura
O fritador de torresmos da Inox-Design garante a qualidade do produto final, eliminando o excesso de gordura por meio de uma prensa.
Este diferencial pode ser mencionado nas alegações nutricionais, conquistando o olho dos consumidores e respeitando as novas diretrizes da ANVISA.
Congelar hambúrgueres com segurança alimentar
A formadora de hambúrgueres da Inox-Design garante padronização, essencial para um congelamento uniforme e seguro, além de facilitar a precisão nas informações nutricionais.
Lembrando que a produção e distribuição de hambúrgueres congelados estão submetidos às normas da ANVISA para rotulagem.
Mais uma razão para investir na formadora industrial de hambúrgueres da Inox-Design. É a máquina ideal para açougues e mercados que se preocupam com seus consumidores.
Inox-Design: conheça nossa linha completa de máquinas profissionais
Além destas três soluções, oferecemos uma linha completa de máquinas profissionais para ajudar seu negócio a se adaptar às novas regras de rotulagem nutricional.
Com a Inox-Design, você pode garantir a conformidade regulatória, aumentar a eficiência e melhorar a qualidade dos seus produtos.
