O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) trouxe importantes atualizações para a Norma Regulamentadora 36 (NR 36), com a publicação da Portaria nº 1065, no dia 01 de julho de 2024, divulgada no Diário Oficial da União.
As mudanças estabelecem diretrizes de segurança no trabalho em frigoríficos, com alterações que exigem que as empresas do setor estejam ainda mais atentas às condições laborais em atividades relacionadas ao abate e processamento de carnes.
Mas será que o seu frigorífico está realmente preparado para atender a essas novas exigências? Entender essas mudanças e implementá-las será indispensável para a conformidade legal e, mais do que isso, para a saúde de seus funcionários.
Vamos entender o que mudou na prática?
NR 36: entenda a legislação
A NR 36 recomenda os requisitos mínimos para a avaliação e monitoramento dos riscos que são aparentes nas indústrias de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano.
Sendo assim, a NR 36 se comunica diretamente com os frigoríficos. Seu principal objetivo é assegurar a segurança, a saúde e a qualidade de vida dos trabalhadores que atuam nestes ambientes, implementando planos de gestão de riscos detalhados, identificando e mitigando potenciais perigos no ambiente de trabalho.
A norma seguia os parâmetros do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). Porém, a mudança de 2024 aproxima a NR 36 do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).
O PPRA focava na identificação e controle de riscos ambientais específicos no local de trabalho, como ruído, calor e substâncias químicas. Já o PGR tem uma abordagem mais ampla, contemplando todos os tipos de riscos ocupacionais, incluindo os ergonômicos.
O PGR responsabiliza as empresas pela análise e controle de todos os riscos presentes no ambiente de trabalho, além de estimular a participação ativa dos trabalhadores neste monitoramento.
O que mudou com a Portaria nº 1065?
Além da aproximação com o PGR, as mudanças na NR 36 foram pensadas exclusivamente para integrar esta norma com outras regulamentações, especialmente as descritas abaixo:
- A NR 1 sobre o gerenciamento de riscos ocupacionais em geral;
- A NR 7 sobre o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional;
- A NR 12 sobre a segurança no trabalho em máquinas e equipamentos;
- A NR 17 sobre a Ergonomia nos espaços de trabalho.
Sendo assim, os frigoríficos precisam focar em alguns pontos importantes. Vamos falar sobre eles nos próximos tópicos.
Atenção à Ergonomia no ambiente de trabalho
A adoção de boas práticas ergonômicas ajuda a reduzir Lesões por Esforços Repetitivos (LER), fadiga e desconforto.
Isso envolve a adaptação das tarefas e equipamentos para:
- Minimizar movimentos desnecessários;
- Estimular posturas adequadas;
- Diminuir a necessidade de força excessiva.
O formato basculante é igualmente recomendado para priorizar a Ergonomia no ambiente de trabalho, pois evita agachamentos e esforços físicos desnecessários.
Otimização às dimensões dos postos de trabalho
Postos de trabalho ajustáveis, assim como a disposição adequada de equipamentos e ferramentas, ajudam a evitar lesões musculoesqueléticas e a melhorar a postura.
As mesas planas e equipadas com grades são excelentes exemplos de otimização do espaço de trabalho, com foco na produtividade e organização.
Melhora no ambiente em relação à higienização e exposição aos agentes químicos
Um ambiente de trabalho limpo protege o coletivo da exposição a agentes químicos e biológicos.
As recomendações da Vigilância Sanitária são medidas indispensáveis para evitar contaminações e doenças. É muito mais do que apenas seguir uma norma.
Limites à exposição ao frio
O trabalho em ambientes frios exige cuidados especiais para proteger os trabalhadores dos efeitos nocivos das baixas temperaturas.
Estabelecer limites claros de exposição ao frio, juntamente com pausas regulares e fornecimento de roupas e ferramentas adequadas, ajuda a prevenir problemas de saúde, como hipotermia.
Como o seu frigorífico pode se atualizar conforme a NR 36?
A NR-36 estabelece que os equipamentos e ferramentas utilizados nos frigoríficos devem ser selecionados de forma a promover a ergonomia. Ou melhor, devem facilitar posturas e movimentos naturais e confortáveis para os trabalhadores.
Isso significa que esses equipamentos não podem submeter o trabalhador ao uso excessivo de força, pressão, preensão, flexão, extensão ou torção dos membros corporais, especialmente os superiores.
Diante disso, o frigorífico deve ser equipado com máquinas e ferramentas que:
- São ergonômicas, ou seja, adaptadas ao corpo humano;
- Evitem posições que possam causar dor ou lesões ao longo do tempo;
- São simples e intuitivas, exigindo o mínimo de esforço físico;
- Além de serem eficientes, são confortáveis;
- Minimizem a necessidade de movimentos repetitivos ou o uso de força excessiva.
A atualização da NR 36 é um avanço para promover a segurança e bem-estar para quem atua em frigoríficos. É de extrema importância que os frigoríficos sigam a nova NR 36 à risca. Para isso, a Inox-Design está aqui para ajudar.
Como a Inox-Design ajuda o seu frigorífico a se adequar à NR 36?
Oferecemos soluções seguras e ergonômicas para frigoríficos se adequar às exigências da NR 36.
Nossos equipamentos são projetados para melhorar a postura, facilitar a higienização e reduzir a exposição a riscos. Assim, garantimos um ambiente de trabalho mais seguro e em conformidade com as normas de segurança e saúde ocupacional.
Entre em contato com nossos consultores e esteja em conformidade com a NR 36.